Indenização por danos morais. Transferência da CNH do condutor para o Estado de Minas Gerais, a sua revelia.

Responsabilidade civil do Estado.

Apelação cível. Ação indenizatória.

Acidente de trânsito. Atropelamento.

Apelação.

Ação de indenização por danos morais.

Transportadora indenizará passageira por fratura causada devido a estouro de pneu

Ação de reparação

Preliminar de ilegitimidade passiva dos jornalistas responsáveis pela reportagem repelida.

Divulgação de matéria jornalística temerária, consistente na informação de que a autora estaria envolvida em crimes de 'contrabando'

Colégio é obrigado a aceitar criança

O colégio havia rejeitado a inscrição da menina de cinco anos em razão de ela não completar a idade escolar até 31 de dezembro de 2012

Entidades terão que indenizar estudantes que tiveram o cartão Fácil bloqueado

Ação civil pública

Civil e processual civil. Apelação. Ação de indenização.

Direito da personalidade à integridade física. Acidente de trânsito. Passageiro prensado na porta do coletivo.

Juros da indenização por acidente de trabalho incidem a partir do fato

Os juros de mora decorrentes de condenações por danos morais em acidentes de trabalho devem incidir a partir da data do fato.

OAB: com supervisão do MEC cursos de Direito deixam de ludibriar 125 mil alunos

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, comunicou hoje (15) ao Pleno da entidade, durante sessão ordinária, que a supervisão do Ministério da Educação sobre os cursos de Direito já resultou no fechamento de cerca de 125 mil vagas.

Contador autônomo pode ser preposto

Advogado é seqüestrado e assassinado em Angra dos Reis

Sequestro e morte de advogado em Angra dos Reis.

Diário de Justiça traz alteração no Estatuto da Advocacia

Pena de quatro anos a homem americano por fazer sexo com cadáver

Exame da Ordem - Gabarito

Procurador do Cade sugere multa à Globo

Condomínio indenizará por queda em fosso de elevador

Queda na pirataria e nos impostos fez vendas de informática subirem 98,9%

TJ-PB modifica valores do porte de processos

PEC que reduz recesso será promulgada nesta terça-feira